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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:45
4 anos de LGPD: conheça 7 ações para se adequar à lei e evitar sanções
Especialistas explicam que ainda há tempo para as empresas se adequarem à lei antes da ANPD regulamentar sanções.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 14:22
Empresários de Bauru são condenados a 4 anos de prisão por Sonegação Previdenciária
Eles deixaram de incluir nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) os fatos geradores das contribuições de seus funcionários
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:28
Direção e álcool geram seis mortes e acabam em 4 anos e meio de detenção
O motorista foi proibido de dirigir, obter permissão ou habilitação por quatro anos e 15 dias
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:18
Banco deve ressarcir cliente que recebeu R$40,00 em 4 anos de investimento
O autor alega que deveria receber R$ 1.347,91 e entrou com uma ação pedindo o ressarcimento da quantia com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Bancário preso há quase 4 anos sob acusação de matar cunhada pede liberdade
Ao pedir a libertação do bancário, a defesa alega que os dois motivos pelos quais foi decretada a prisão preventiva dele desapareceram
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:00
Blumenau - salário de 4 meses para mãe que adotou filho de 5 anos
Segundo o magistrado, a licença maternidade no âmbito previdenciário também passou a ser regulada pela mudança da CLT, que prevê 120 dias para a mãe adotiva. ?Referido entendimento decorre de uma natural isonomia que deve haver entre o direito das gestantes e o das adotantes, afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:10
4 anos de reclusão para homem acusado de matar vítimas com socos e pontapés
A pena para este crime ficou em quatro anos, três meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.923, de 4/10/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:43
Fundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba nesta sexta para menores de 60 anos
Mais de 4 milhões de cotistas com menos de 60 anos ainda não retiraram os recursos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 09:31
TRF-4 publica íntegra da decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão no caso do triplex
Tribunal de 2ª instância aumentou pena do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa pode entrar com recurso em até dois dias a partir da notificação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:03
Justiça Federal condena Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão em ação da Lava Jato
Ele e executivos que eram ligados à empreiteira foram presos na 14ª fase. Ex-funcionários da Petrobras e doleiro também foram condenados.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:15
Ação Civil Pública que estimula parto natural aguarda há mais de 4 anos uma decisão da Justiça
Brasil é um dos campeões em realização de cesarianas e o MPF quer país com índices mais adequados aos padrões internacionais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:18
Ter filho menor de 12 anos não impede que mãe vá para regime fechado, decide TRF-4
Para 7ª Turma da corte, leis permitem que magistrado conceda domiciliar apenas se for substituir prisão preventiva ou no regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:58
No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:14
Advocacia-Gral evita pagamento irregular de precatório de quase R$ 4 milhões
Reparação Profissional compreendida entre os anos de 1997 e 2007.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:10
MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski
Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.877, de 4 de Junho de 2004.
Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica.